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Em delírio, a União tenta exigir R$ 40 bilhões de reparação à Andrade Gutierrez

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 Bela Megale

A União pediu R$ 40 bilhões para que a Andrade Gutierrez continue autorizada a prestar serviços ao poder público no Brasil. O valor, que pode ser parcelado por décadas, foi calculado pela comissão formada por integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que negocia leniência com a empresa. Num acordo de leniência, a companhia é obrigada a admitir irregularidades, colaborar com a investigação e reparar financeiramente o dano que causou ao país. Caso não assine o acordo, que funciona como uma espécie de delação premiada da pessoa jurídica, a empreiteira pode ser considerada inidônea e, por consequência, ficar proibida de ter contratos com o Estado.

Mesmo assim, a Andrade Gutierrez não cogita aceitar a proposta, alegando que pode ir à falência. Dirigentes da empresa dizem que não haveria condições financeiras para quitar o débito. Entre 2012 e 2016, a receita bruta da construtora foi de R$ 33,4 bilhões, segundo informações da empresa.

CIFRA BILIONÁRIAEnvolvidos nas tratativas relataram que um dos fatores que levaram à cifra bilionária é o fato de a empreiteira negar a existência de superfaturamento nos contratos em que admitiu a existência de corrupção. Sem um dado claro para realizar o cálculo, coube à comissão responsável estimar qual seria o montante de prejuízo provocado ao Estado.

Segundo participantes das negociações, chegou-se então a uma estimativa de que o sobrepreço — que inclui também as propinas pagas a agentes públicos — seria de cerca de 17% dos valores de cada contrato contaminado pela corrupção. Somou-se a isso a multa prevista na Lei Anticorrupção — que varia de 0,1% a 20% do faturamento bruto do ano anterior ao da instauração do processo administrativo e, em alguns casos, foi incluído também o lucro que a empresa obteve na obra.

SOB SIGILOTanto a Andrade Gutierrez quanto a CGU e AGU não informaram as obras ou os valores dos contratos sob suspeita que integram o acordo, com o argumento de que a negociação tramita sob sigilo.

Nos bastidores, a Andrade Gutierrez e outras empresas que negociam leniência com a União afirmam que a elevada fatura é uma retaliação aplicada a grupos que fizeram delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e entregaram fatos envolvendo políticos, inclusive do governo federal.

A versão é rechaçada por pessoas ligadas aos órgãos de controle, que admitiram, sob condição de anonimato, que o valor é impagável e deve ser revisto em fases posteriores à da apresentação do relatório final da comissão, levando em conta a capacidade de pagamento da Andrade Gutierrez. No entanto, destacaram que não podem abrir mão de apresentar a conta integral às empresas.

SOBREVIVÊNCIA A negociação de um acordo de leniência é essencial para os grupos envolvidos na Operação Lava-Jato. Os conglomerados empresariais que mantinham contratos com a Petrobras tentam garantir o mercado de obras públicas. Essas empresas também pretendem assegurar que os acordos sirvam para protegê-las de ações de improbidade ajuizadas tanto pela Advocacia-Geral da União (AGU) como pelo Ministério da Transparência, antiga Controladoria-Geral da União (CGU).

A leniência ainda teria poder para impedir que as empresas sejam alvo do Tribunal de Contas da União (TCU), travando eventuais ações de ressarcimento movidas pelo órgão.

A construtora UTC foi a primeira empresa envolvida na Operação Lava-Jato a fechar acordo de leniência. O acordo foi divulgado em julho deste ano. A AGU e o Ministério da Transparência deram à empreiteira 22 anos de prazo para pagar R$ 574 milhões como ressarcimento aos cofres públicos por fraudes praticadas em licitações da Petrobras, Eletrobras e Valec.

O acordo estabeleceu o afastamento de Ricardo Pessoa, dono da empresa, da função de direção. Os termos da leniência fechada pela construtora incluíram 29 contratos com o poder público, incluindo o assinado para a construção da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro.

A União pediu R$ 40 bilhões para que a Andrade Gutierrez continue autorizada a prestar serviços ao poder público no Brasil. O valor, que pode ser parcelado por décadas, foi calculado pela comissão formada por integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que negocia leniência com a empresa. Num acordo de leniência, a companhia é obrigada a admitir irregularidades, colaborar com a investigação e reparar financeiramente o dano que causou ao país. Caso não assine o acordo, que funciona como uma espécie de delação premiada da pessoa jurídica, a empreiteira pode ser considerada inidônea e, por consequência, ficar proibida de ter contratos com o Estado.
 
Mesmo assim, a Andrade Gutierrez não cogita aceitar a proposta, alegando que pode ir à falência. Dirigentes da empresa dizem que não haveria condições financeiras para quitar o débito. Entre 2012 e 2016, a receita bruta da construtora foi de R$ 33,4 bilhões, segundo informações da empresa.
 
CIFRA BILIONÁRIA – Envolvidos nas tratativas relataram que um dos fatores que levaram à cifra bilionária é o fato de a empreiteira negar a existência de superfaturamento nos contratos em que admitiu a existência de corrupção. Sem um dado claro para realizar o cálculo, coube à comissão responsável estimar qual seria o montante de prejuízo provocado ao Estado.
 
Segundo participantes das negociações, chegou-se então a uma estimativa de que o sobrepreço — que inclui também as propinas pagas a agentes públicos — seria de cerca de 17% dos valores de cada contrato contaminado pela corrupção. Somou-se a isso a multa prevista na Lei Anticorrupção — que varia de 0,1% a 20% do faturamento bruto do ano anterior ao da instauração do processo administrativo e, em alguns casos, foi incluído também o lucro que a empresa obteve na obra.
 
SOB SIGILO – Tanto a Andrade Gutierrez quanto a CGU e AGU não informaram as obras ou os valores dos contratos sob suspeita que integram o acordo, com o argumento de que a negociação tramita sob sigilo.
 
Nos bastidores, a Andrade Gutierrez e outras empresas que negociam leniência com a União afirmam que a elevada fatura é uma retaliação aplicada a grupos que fizeram delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e entregaram fatos envolvendo políticos, inclusive do governo federal.
 
A versão é rechaçada por pessoas ligadas aos órgãos de controle, que admitiram, sob condição de anonimato, que o valor é impagável e deve ser revisto em fases posteriores à da apresentação do relatório final da comissão, levando em conta a capacidade de pagamento da Andrade Gutierrez. No entanto, destacaram que não podem abrir mão de apresentar a conta integral às empresas.
 
SOBREVIVÊNCIA – A negociação de um acordo de leniência é essencial para os grupos envolvidos na Operação Lava-Jato. Os conglomerados empresariais que mantinham contratos com a Petrobras tentam garantir o mercado de obras públicas. Essas empresas também pretendem assegurar que os acordos sirvam para protegê-las de ações de improbidade ajuizadas tanto pela Advocacia-Geral da União (AGU) como pelo Ministério da Transparência, antiga Controladoria-Geral da União (CGU).
 
A leniência ainda teria poder para impedir que as empresas sejam alvo do Tribunal de Contas da União (TCU), travando eventuais ações de ressarcimento movidas pelo órgão.
 
A construtora UTC foi a primeira empresa envolvida na Operação Lava-Jato a fechar acordo de leniência. O acordo foi divulgado em julho deste ano. A AGU e o Ministério da Transparência deram à empreiteira 22 anos de prazo para pagar R$ 574 milhões como ressarcimento aos cofres públicos por fraudes praticadas em licitações da Petrobras, Eletrobras e Valec.
 
O acordo estabeleceu o afastamento de Ricardo Pessoa, dono da empresa, da função de direção. Os termos da leniência fechada pela construtora incluíram 29 contratos com o poder público, incluindo o assinado para a construção da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro.