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Sindicato dá dicas para a Justiça do RJ economizar R$ 500 milhões por ano

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Paulo Peres

 

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ (Sind-Justiça) é considerada um entidade-modelo em termos nacionais e liderou a assistência e distribuição de cestas básicas aos funcionários estaduais que até hoje estão com salários atrasados e nem receberam o 13º salário do ano passado. Sem ter presidente, o Sind-Justiça é comandado por três diretores (Alzimar Andrade, Fred Barcellos e Ramon Carrera) e atua com total independência, sem manter filiação ou ligação a nenhuma central sindical.

No texto que segue abaixo, assinado pelos três integrantes da Direção Geral, o Sind-Justiça mostra como o Judiciário do Rio de Janeiro poderia fazer uma economia substancial, para ajudar o Estado a colocar em dia os salários de seus servidores.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro divulgou que estaria fazendo uma economia de 116 milhões de reais neste ano. Mas, se quisesse de fato economizar, há uma extensa lista de gastos absurdos que exigem corte imediato e trariam enorme economia:

Restaurantes exclusivos com comida gratuita para os magistrados e os seus parentes – R$ 600 mil por mês somente com comida; e mais R$ 13 milhões somente com garçons, fora limpeza, manutenção, conservação dos alimentos, impostos etc.

Academia exclusiva para os magistrados e os seus parentes – R$ 4,8 milhões somente com os professores, fora os gastos com manutenção, atendentes, aparelhos, tatames, máquinas e equipamentos.

250 carros oficiais para todos os desembargadores (180 magistrados e 70 reservas) – São gastos R$ 23 milhões somente com a compra dos automóveis, fora combustível, seguro, IPVA e centenas de motoristas. Os carros e os motoristas ficam à disposição de todos os desembargadores mesmo quando estes não vão ao trabalho, o que é proibido pelo CNJ, que determina que somente presidente, vices e corregedor fariam jus a carro de representação.

Repasse de verbas para a mútua dos magistrados – R$ 283 milhões. Você não leu errado. São duzentos e oitenta e três milhões de reais de repasse de dinheiro público para um clube privado com 900 magistrados ativos, para “benefícios sociais” não especificados para os magistrados e seus parentes.

Compra de férias e licenças de todos os magistrados – São 900 magistrados ativos. Cada um tem direito a duas férias por ano, com o aumento do terço constitucional. Isso dá um gasto de 60 milhões de reais por ano. E eles ainda recebem os plantões em dinheiro.

Empresa que oferece 600 terceirizados sem qualquer utilidade – R$ 60 milhões, apenas um dos contratos.No total, gasta-se mais de meio bilhão de reais por ano com terceirizados no TJRJ.

Empresa de segurança que custa r$ 49,9 milhões – Os “seguranças” recebem menos de 2 mil reais líquidos, mas custam uma fortuna ao Tribunal nos contratos com as empresas.

Gastos com cargos comissionados na dgsei – São 79 oficiais militares, que deveriam estar enfrentando o crime nas ruas, mas estão nos gabinetes refrigerados do TJ, custando cerca de 400 mil por mês em cargos comissionados, num total de 5 milhões por ano.

Grupos de sentença – O juiz que faz 60 sentenças para outro juiz ganha cerca de 10 mil reais extras, mesmo tendo as suas próprias sentenças para fazer. Nenhum cartório do Rio está em dia com as suas sentenças, a ponto de permitir que um juiz ganhe um extra fazendo sentença para outro. Até juízes de varas fazendárias (notoriamente lentas) participam de grupo de sentença e ganham gratificação extra. Custo: R$ 600 mil por mês. Cerca de R$ 7 milhões por ano.

Audiências de custódia – Cada juiz que faz audiência de custódia também ganha mais 1/3 do subsídio (uns 10 mil), como se fazer audiência já não fosse sua atribuição. O TJRJ é o único Tribunal do Brasil que remunera por isso, com base em uma lei estadual atacada por uma ADIN, já com voto favorável do relator, mas que está parada nas mãos do Ministro Fux há 5 anos, favorecendo os magistrados do TJRJ.

Auxílio moradia para todos os magistrados – Os 900 magistrados ativos recebem 4.377,00 de auxílio moradia, num gasto mensal de cerca de R$ 4 milhões, ou cerca de 50 milhões por ano.

Nepotismo – Já denunciamos ao CNJ mais de 10 casos de magistrados que empregam a família em seus gabinetes (somente um deles tem 3 parentes), geralmente em cargos de chefia, cuja gratificação chega a cerca de 10 mil reais por parente.

Somente os exemplos acima somam mais de MEIO BILHÃO DE REAIS em gastos absolutamente desnecessários, que poderiam e deveriam ser economizados. E há muito mais. O Tribunal possui hoje 14 mil servidores concursados e mais de DEZ MIL não concursados, numa verdadeira legião de terceirizados, estagiários e outras nomenclaturas, o que revela o exagero em gastos desnecessários, que corroem o orçamento.

BENESSES DEMAIS -Enquanto perdurar este tipo de gestão, voltada para garantir cada vez mais benesses para magistrados, o orçamento nunca será suficiente. Nos últimos 3 anos, cerca de 1,5 mil servidores se aposentaram nos PIAs, gerando enorme economia. E estamos sem reajuste há 3 anos. Como explicar, então, que o orçamento esteja estourado? É simples: cada centavo economizado se reverte em mais benefícios para os magistrados. É um poço sem fundo. Mas que precisa ter fim.

Até o momento não houve um único corte de gastos na magistratura. Só em servidor, porque sucessivos presidentes agem como se fossem presidentes da magistratura e não presidentes da instituição como um todo. Isso é corporativismo. E é uma vergonha.

Que tal o Tribunal fazer economia de verdade cortando as benesses acima e, de quebra, ainda dar um exemplo de moralidade aos demais Poderes?