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Com capital de R$ 1 mil, a “296 Participações S/A” virou controladora da Globo

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Os especialistas do mercado de capitais certamente ficarão espantados ao tomar conhecimento de que uma inexpressiva empresa criada em São Paulo no ano 2000, com capital de apenas R$ 1 mil e sediada em modestas instalações, chamada 296 Participações S/A 

sem nenhuma ligação com o setor de TV, conseguiu receber autorização do então presidente Lula para assumir o controle total das emissoras da Rede Globo, avaliadas na ocasião em mais de R$ 4 bilhões e hoje já ultrapassando R$ 8 bilhões.

DIZ O DIÁRIO OFICIALAs razões dessa inédita transação ainda são desconhecidas, mas os fatos que deram base a essa operação societária ocorreram da seguinte forma, conforme publicações em Diário Oficial:

1 – Às 10 e 30 horas, de 15 de maio de 2000, em reunião na sede da futura companhia, situada em duas salas de um edifício, na Avenida Paulista, São Paulo, foi criada a empresa 296 PARTICIPAÇÕES S/A, com capital inicial de R$1.000,00 (hum mil reais), dividido em 334 ações ordinárias e 666 preferenciais, com capital integralizado, na ocasião, de apenas 10%;

2 – Compuseram a sua diretoria Eduardo Duarte, com subscrição de 999 ações e Alberto Lopes Rangel Moreira, com apenas uma ação e que, posteriormente, foi substituído por Simone Burck Silva;

3 – A Companhia 296 Participações S/A, segundo o Estatuto Social aprovado pela diretoria “tem por objeto a participação em outras sociedades, civis ou comerciais, no País ou no exterior, como sócia, acionista ou quotista”;

4 – Em fevereiro de 2005, a Companhia 296 Participações S/A teve seu capital majorado para R$1.400,00 conforme decisão tomada em AGE pelos acionistas Eduardo Duarte e Simone Burck Silva;

5 – ATENÇÃO AGORA PARA O DESFECHO DA TRANSAÇÃO:

a – em Assembleia Geral Extraordinária da 296 Participações S/A, realizada em 8 de junho de 2005, em sua sede em São Paulo, na avenida Paulista, em um conjunto de 100 metros quadrados, presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, Eduardo Duarte e Simone Burck Silva, foi aprovada a alteração da denominação social da Companhia e a transferência de sua sede para a Av. Afrânio de Melo Franco, no. 135, no Rio de Janeiro, onde há anos funciona o Grupo Globo;

b – a Assembleia Geral foi presidida pelo próprio Sr. Roberto Irineu Marinho e secretariada pelo Sr. Eduardo Duarte (Alguém pode imaginar ser possível o mais poderoso homem da televisão brasileira, acomodado em redor de uma pequena mesa, num escritório da empresa 296 Participações S/A, assumindo o controle de uma Companhia com capital de apenas R$1.400,00?). Pois é justamente isso o que diz a ata de 8 de junho de 2005).

c – nessa Assembleia foi aceita a renúncia dos diretores Eduardo Duarte e Simone Burck Silva, “os quais neste ato outorgam à COMPANHIA e dela recebem, a mais plena, ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar, em juízo ou fora dele, a qualquer título”. Na verdade, como o capital da empresa era de apenas R$1.400,00, sem apresentação de lucros ao longo dos exercícios anteriores, houve apenas a cessão de direitos para o uso do CNPJ e NIRE de uma empresa, ou seja, foi outorgado o direito de uso do nome da empresa criada em 2000 e que teve sua denominação alterada em atendimento a pleito de seus novos controladores. Qual foi o preço dessa aquisição? Bem, trata-se de assunto particular e não nos diz respeito;

d – como deliberado nesse ato societário, de 8 de junho de 2005, imediatamente, foi designado para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da ex- 296 Participações S/A, o Sr. Roberto Irineu Marinho e para os cargos de diretores vice-presidentes, o Sr. João Roberto Marinho e o Sr. José Roberto Marinho, os três filhos de Roberto Marinho, que sempre se orgulhou da marca simbólica Globo e que, assim, passou a ser controlada por uma desconhecida Companhia e que teve sua denominação alterada e que hoje usa os nomes de fantasia GLOBOPAR, Grupo Globo, Organizações Globo Comunicações etc.;

e – distraidamente ou inexplicavelmente, em 23 de agosto de 2005, o então presidente Lula “autoriza a Globo Comunicações e Participações S/A (GLOBOPAR) – que é totalmente controlada pela sociedade que alterou a denominação da 296 Participações S/A –

a realizar a incorporação da TV Globo Ltda. e transfere para a incorporadora as concessões outorgadas a incorporada para explorar o serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV), nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Recife”.

ALGUMAS PERGUNTAS Desde a usurpação da TV Paulista por Roberto Marinho durante o regime militar, que é assunto-tabu para a imprensa, não faltam armações e maracutaias envolvendo as Organizações Globo. Agora, os filhos de Marinho repetem as “Assembléias-Gerais Extraordinárias” que o pai forjou para se apossar do controle acionário da TV Paulista, que tinha mais de 600 acionistas e nenhum deles recebeu um centavo de Marinho. E sobram algumas perguntas que não querem calar:

1 – Qual a razão dessa inusitada operação societária, envolvendo um grupo de comunicação enaltecido no mundo inteiro e beneficiário de concessão para a exploração de um serviço público de televisão que atinge todo o País?

2 – Por que os irmãos Marinho adquiriram em São Paulo uma empresa de capital irrisório, R$1.400,00, para depois transformá-la em controladora da totalidade do patrimônio da Globopar?

3 – Por que não criaram uma empresa e concretizaram essa transação na própria cidade do Rio de Janeiro? O que está por trás desse verdadeiro malabarismo societário?

4 – Por que depois que adquiriram o direito de uso da 296 Participações S/A, com denominação em seguida alterada, e atribuíram a essa empresa de valor irrisório um capital integralizado de R$ 1,447 bilhão, transcorridos apenas dois meses depois de sua aquisição, e hoje o capital já é de cerca de R$ 8 bilhões?

5 – Quem ganhou e quem perdeu com isso, considerando os rigores da Constituição Federal e da regulamentação específica do setor de radiodifusão?

FALTAM PROVIDÊNCIASTodas as informações aqui trazidas estão publicadas em Diário Oficial e não estão cobertas por sigilo algum, razão pela qual aguardam-se as providências investigativas cabíveis por parte do Ministério Público e da Polícia Federal, que tão relevantes serviços vêm prestando ao país, pondo a nu todo o tipo de maracutaia e corrupção.

Quanto ao ex-presidente Lula, está nos devendo explicação acerca dos motivos que o convenceram da legalidade dessas transações societárias, envolvendo concessionários de relevantes serviços públicos. O pré-candidato Lula, que está a ameaçar punir os órgãos de imprensa, caso venha a ser eleito presidente, precisa explicar sua participação nesses acontecimentos, que favoreceram o grupo Globo na pior crise financeira desde a sua criação.